Os advogados desempenham um papel vital na preservação da sociedade

O cumprimento deste papel exige uma compreensão por parte dos advogados da sua relação com o nosso sistema jurídico. As Normas de Conduta Profissional, quando devidamente aplicadas, servem para definir essa relação.

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As Regras de Conduta Profissional são regras de razão. Devem ser interpretados com referência aos fins da representação legal e da própria lei. Algumas das Regras são imperativas, expressas nos termos “deve” ou “não deve”. Estes definem a conduta adequada para fins de disciplina profissional. Outros, geralmente expressos no termo “pode”, são permissivos e definem áreas sob as Regras nas quais o advogado tem poder discricionário para exercer julgamento profissional. Nenhuma ação disciplinar deverá ser tomada quando o advogado optar por não agir ou agir dentro dos limites de tal arbítrio. Outras Regras definem a natureza das relações entre o advogado e terceiros. As Regras são, portanto, em parte obrigatórias e disciplinares e em parte constitutivas e descritivas, na medida em que definem a função profissional do advogado. Muitos dos comentários usam o termo “deveria”. Os comentários não acrescentam obrigações às Regras, mas fornecem orientação para praticar o cumprimento das Regras.

As Regras pressupõem um contexto jurídico mais amplo que molda o papel do advogado. Esse contexto inclui regras e estatutos judiciais relativos a questões de licenciamento, leis que definem obrigações específicas dos advogados e direito substantivo e processual em geral. Os Comentários são por vezes utilizados para alertar os advogados para as suas responsabilidades ao abrigo de outras leis.